Sua coragem, competência e poder de discernimento enchem de orgulho a todos os paulistas e brasileiros que defendem a justiça e a moral da Suprema Corte.
José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é o
jurista brasileiro em mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nomeado pelo então Presidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por
seus votos longos e didáticos, Celso de Mello possui uma formação liberal e de
ideias progressistas.
Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado
de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte.
No dia 18 de setembro de 2013, Celso de Mello ganhou infame notoriedade na imprensa brasileira ((Nota da bloqueira: e o aplauso de milhares de brasileiros indignados com o circo que se tornou esse julgamento), ao desempatar favoravelmente a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre admissão ou não dos embargos infringentes na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão) .
A tão esperada decisão do ministro Celso de Mello sobre a
admissibilidade dos embargos infringentes mereceu aplausos de alguns e críticas
de outros. Há quem diga que o voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF)
foi coerente e representa uma “aula de direito”, mas também quem avalie que os
ministros perderam a credibilidade conquistada na sociedade depois do
julgamento que condenou 25 envolvidos no esquema do mensalão – maior caso de
corrupção política discutido na história do Brasil. (Nota da blogueira: pelo menos o que pretenderam trazer a público como o maior caso de corrupção política no Brasil)
No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário
de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se
tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu
principal assessor. Após foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Aos 44
anos e 6 meses de idade, o Ministro Celso de Mello foi o segundo mais jovem
Presidente do Supremo Tribunal Federal (biênio 1997/1999. Após a aposentadoria
do Ministro Sepúlveda Pertence, em 17 de agosto de 2007, data em que também se
completaram 18 anos desde a posse do Ministro Celso de Mello, este se tornou o
novo decano do STF. É o atual Presidente da Comissão de Coordenação daquela
Suprema Corte.
Os votos proferidos pelo Ministro Celso de Mello representam
destacada contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudência constitucional
do STF após a promulgação da Constituição Federal de 1988 6 e têm servido de
base para a construção de novas linhas de pensamento no âmbito da doutrina
brasileira da Ciência do Direito, sobretudo no campo do Direito Público,
especialmente no tocante à pesquisa acerca do controle, pelo Poder Judiciário,
da legalidade dos atos administrativos e da constitucionalidade dos atos
parlamentares, bem como no que se refere ao exame dos limites aos poderes
estatais em face da proteção dos direitos fundamentais.
No dia 18 de setembro de 2013, Celso de Mello ganhou infame notoriedade na imprensa brasileira ((Nota da bloqueira: e o aplauso de milhares de brasileiros indignados com o circo que se tornou esse julgamento), ao desempatar favoravelmente a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre admissão ou não dos embargos infringentes na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão) .
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