ou... É bom ter uma presidenta com coragem para dizer o que pensa e deve em nome de todos brasileiros!
Dilma bate pesado na espionagem dos EUA ao Brasil em discurso na ONU
Dilma abriu a reunião anual das Nações Unidas com um duro
discurso contra a prática da espionagem por parte dos EUA
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira, na
sede da Organização das Nações Unidas, que sejam criadas condições para evitar
que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra. Ao fazer o
discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Dilma protestou
contra os atos de espionagem sofridos por empresas brasileiras e pela própria
Presidência da República.
Em tom sério e contundente, Dilma levou à 68ª Assembleia
Geral da ONU, as críticas do país ao governo norte-americano, que já admitiu a
prática da espionagem às comunicações pessoais da presidenta brasileira. Ao
Plenário, Dilma qualificou o programa de inteligência dos EUA de “uma grave
violação dos direitos humanos e das liberdades civis; de invasão e captura de
informações sigilosas relativas a atividades empresariais e, sobretudo, de
desrespeito à soberania nacional”.
Dilma afirmou que as denúncias causaram “indignação e
repúdio” e que foram “ainda mais graves” no Brasil, “pois aparecemos como alvo
dessa intrusão”. Disse ainda que “governos e sociedades amigos, que buscam
consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não
podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem
normais”.
– Elas são inadmissíveis – completou.
O Brasil, segundo Dilma, “fez saber ao governo
norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de
que tais procedimentos não se repetirão”.
A presidenta cancelou, na semana passada, visita de Estado
que faria ao colega Barack Obama em outubro que vem, em Washington, por “falta
de apuração” sobre as denúncias de que a inteligência americana espionou as
comunicações pessoais da brasileira, além da Petrobras. Para ela, “imiscuir-se
dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os
princípios que devem reger as relações entre elas, sobretudo entre nações
amigas”.
Dilma também foi direta ao rebater frontalmente o argumento
norte-americano de que a espionagem visa combater o terrorismo e, portanto,
proteger cidadãos não só dos EUA como de todo o mundo. Para Dilma, o argumento
“não se sustenta”.
– Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de
outra. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido
mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro
país. O Brasil, senhor presidente (da Assembleia Geral), sabe proteger-se.
Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas – disse.
No discurso, Dilma ainda fez referência ao seu passado de
militante contra a ditadura brasileira.
– Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender a privacidade dos cidadãos e a soberania do nosso país – afirmou.
– Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender a privacidade dos cidadãos e a soberania do nosso país – afirmou.
É uma tradição o Brasil fazer o discurso de abertura da
reunião anual, desde que o embaixador Oswaldo Aranha, em 1947.
Questão síria
Quanto ao confronto na Síria, Dilma mencionou que o Brasil
tem “na ascendência síria um componente importante de nossa nacionalidade” e se
posicionou, mais uma vez, contrária uma eventual intervenção militar do
Ocidente naquela nação árabe. Ela também criticou a disposição dos EUA e de
seus aliados de agir sem apoio do Conselho de Segurança da ONU.
– O abandono do multilateralismo é o prenúncio de guerras –
disse.
Dilma ligou diretamente o assunto à reforma do conselho, uma
das mais antigas reivindicações da diplomacia brasileira. Ela afirmou que a
“polarização” entre os membros permanentes – ou seja, com direito a veto – do
conselho provocam um “imobilismo perigoso”. Ela defendeu que sejam somadas ao
órgão “vozes independentes e construtivas”.
– Só a ampliação do número de membros permanentes e não
permanentes permitirá sanar o atual déficit de representatividade e
legitimidade do conselho – disse.
No seu discurso, a presidente brasileira também mencionou a
onda de protestos ocorrida em junho passado. Disse que seu governo “não as
reprimiu” porque também “veio das ruas”.
– Para nós, todos os avanços são sempre só um começo. Nossa
estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros
e as brasileiras – afirmou.
Em relação à economia, ela afirmou que o país “está
retomando o crescimento” graças a “políticas macroeconômicas” e que seu governo
possui “compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a
melhoria da qualidade do gasto público”. (Correio do Brasil 24/09/13)).
Nota da Blogueira: Com que cara eu vou Obama?
Íntegra
Leia abaixo a íntegra
do discurso de Dilma na ONU.
Embaixador John Ashe, Presidente da 68ª Assembleia-Geral das
Nações Unidas,
Senhor Ban Ki-moon,
Secretário-Geral das Nações Unidas,
Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores,
Permitam-me uma primeira palavra para expressar minha
satisfação em ver um ilustre representante de Antígua e Barbuda – país que
integra o Caribe tão querido no Brasil e em nossa região – à frente dos
trabalhos desta Sessão da Assembleia-Geral.
Conte, Excelência, com o apoio permanente de meu Governo.
Permitam-me também, já no início da minha intervenção,
expressar o repúdio do governo e do povo brasileiro ao atentado terrorista
ocorrido em Nairóbi. Expresso as nossas condolências e a nossa solidariedade às
famílias das vítimas, ao povo e ao governo do Quênia.
O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier,
merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em
combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie.
Senhor Presidente,
Quero trazer à consideração das delegações uma questão a
qual atribuo a maior relevância e gravidade.
Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global
de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da
opinião pública mundial.
No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos
como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente
objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes, de alto valor
econômico e mesmo estratégico - estiveram na mira da espionagem. Também
representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto
às Nações Unidas e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações
interceptadas.
Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o
Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre
eles, sobretudo, entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em
detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos
de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis
fundamentais dos cidadãos de outro país.
Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa
espionagem.
Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de
informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo.
O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. Repudia,
combate e não dá abrigo a grupos terroristas.
Somos um país democrático, cercado de países democráticos,
pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos
vizinhos há mais de 140 anos.
Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o
arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o
direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele –
direito à privacidade - não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e,
portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para
o relacionamento entre as nações.
Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de
violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de
informações sigilosas relativas as atividades empresariais e, sobretudo, de
desrespeito à soberania nacional do meu país.
Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto,
exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se
repetirão.
Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma
parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que
ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são
inadmissíveis.
O Brasil, senhor presidente, redobrará os esforços para
dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da
interceptação ilegal de comunicações e dados.
Meu governo fará tudo que estiver a seu alcance para
defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do
mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas
empresas.
O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de
dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As
tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de
batalha entre os Estados. Este é o momento de criarmos as condições para evitar
que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da
espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de
outros países.
A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de
regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias e a importância
da internet, dessa rede social, para construção da democracia no mundo.
Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o
estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da
internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela
trafegam.
Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos
multilaterais
1 - Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e
respeito aos direitos humanos.
2 - Da Governança democrática, multilateral e aberta,
exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da
sociedade, dos governos e do setor privado.
3 - Da universalidade que assegura o desenvolvimento social
e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.
4 - Da diversidade cultural, sem imposição de crenças,
costumes e valores.
5 - Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios
técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos,
comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.
O aproveitamento do pleno potencial da internet passa,
assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de
expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.
Senhor presidente, senhoras e senhores,
Não poderia ser mais oportuna a escolha da agenda de
desenvolvimento pós-2015 como tema desta Sessão da Assembleia-Geral.
O combate à pobreza, à fome e à desigualdade constitui o
maior desafio de nosso tempo.
Por isso, adotamos no Brasil um modelo econômico com
inclusão social, que se assenta na geração de empregos, no fortalecimento da
agricultura familiar, na ampliação do crédito, na valorização do salário e na
construção de uma vasta rede de proteção social, particularmente por meio do
nosso programa Bolsa Família.
Além das conquistas anteriores, retiramos da extrema
pobreza, com o Plano Brasil sem Miséria, 22 milhões de brasileiros, em apenas
dois anos.
Reduzimos de forma drástica a mortalidade infantil.
Relatório recente do UNICEF aponta o Brasil como país que promoveu uma das
maiores quedas deste indicador em todo o mundo.
As crianças são prioridade para o Brasil. Isso se traduz no
compromisso com a educação. Somos o país que mais aumentou o investimento
público no setor educacional, segundo o ultimo relatório da OCDE. Agora
vinculamos, por lei, 75% de todos os royalties do petróleo para a educação e
25% para a saúde.
Senhor presidente,
No debate sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 devemos
ter como eixo os resultados da Rio+20.
O grande passo que demos no Rio de Janeiro foi colocar a
pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável. A pobreza, senhor
presidente, não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a
proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver
superada.
O sentido da agenda pós-2015 é a construção de um mundo no
qual seja possível crescer, incluir, conservar e proteger.
Ao promover, senhor presidente, a ascensão social e superar
a extrema pobreza, como estamos fazendo, nós criamos um imenso contingente de cidadãos
com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de
seus direitos.
Um cidadão com novas esperanças, novos desejos e novas
demandas.
As manifestações de junho, em meu país, são parte
indissociável do nosso processo de construção da democracia e de mudança
social.
O meu governo não as reprimiu, pelo contrário, ouviu e
compreendeu a voz das ruas. Ouvimos e compreendemos porque nós viemos das ruas.
Nós nos formamos no cotidiano das grandes lutas do Brasil. A
rua é o nosso chão, a nossa base.
Os manifestantes não pediram a volta ao passado. Os
manifestantes pediram sim o avanço para um futuro de mais direitos, mais
participação e mais conquistas sociais.
No Brasil, foi nessa década, que houve a maior redução de
desigualdade dos últimos 50 anos. Foi esta década que criamos um sistema de
proteção social que nos permitiu agora praticamente superar a extrema pobreza.
Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia.
Inclusão social provoca cobrança de mais inclusão social. Qualidade de vida
desperta anseio por mais qualidade de vida.
Para nós, todos os avanços conquistados são sempre só um
começo. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos
os brasileiros e as brasileiras.
Por isso, não basta ouvir, é necessário fazer. Transformar
essa extraordinária energia das manifestações em realizações para todos.
Por isso, lancei cinco grandes pactos: o pacto pelo Combate
à Corrupção e pela Reforma Política; o pacto pela Mobilidade Urbana, pela
melhoria do transporte público e por uma reforma urbana; o pacto pela Educação,
nosso grande passaporte para o futuro, com o auxílio dos royalties e do fundo
social do petróleo; o pacto pela Saúde, o qual prevê o envio de médicos para
atender e salvar as vidas dos brasileiros que vivem nos rincões mais remotos e
pobres do país; e o pacto pela Responsabilidade Fiscal, para garantir a
viabilidade dessa nova etapa.
Senhoras e Senhores,
Passada a fase mais aguda da crise, a situação da economia
mundial ainda continua frágil, com níveis de desemprego inaceitáveis.
Os dados da OIT indicam a existência de mais de 200 milhões
de desempregados em todo o mundo.
Esse fenômeno afeta as populações de países desenvolvidos e
em desenvolvimento.
Este é o momento adequado para reforçar as tendências de
crescimento da economia mundial que estão agora dando sinais de recuperação.
Os países emergentes, sozinhos, não podem garantir a
retomada do crescimento global. Mais do que nunca, é preciso uma ação
coordenada para reduzir o desemprego e restabelecer o dinamismo do comércio
internacional. Estamos todos no mesmo barco.
Meu país está recuperando o crescimento apesar do impacto da
crise internacional nos últimos anos. Contamos com três importantes elementos:
i) o compromisso com políticas macroeconômicas sólidas; ii) a manutenção de
exitosas políticas sociais inclusivas; iii) e a adoção de medidas para aumentar
nossa produtividade e, portanto, a competitividade do país.
Temos compromisso com a estabilidade, com o controle da
inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom
desempenho fiscal.
Seguimos, senhor presidente, apoiando a reforma do Fundo
Monetário Internacional.
A governança do fundo deve refletir o peso dos países
emergentes e em desenvolvimento na economia mundial. A demora nessa adaptação
reduz sua legitimidade e sua eficácia.
Senhoras e senhores, senhor presidente
O ano de 2015 marcará o 70º aniversário das Nações Unidas e
o 10º da Cúpula Mundial de 2005.
Será a ocasião para realizar a reforma urgente que pedimos
desde aquela cúpula.
Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a
2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas
responsabilidades no mundo de hoje.
É preocupante a limitada representação do Conselho de
Segurança da ONU, face os novos desafios do século XXI.
Exemplos disso são a grande dificuldade de oferecer solução
para o conflito sírio e a paralisia no tratamento da questão israelo-palestina.
Em importantes temas, a recorrente polarização entre os
membros permanentes gera imobilismo perigoso.
Urge dotar o Conselho de vozes ao mesmo tempo independentes
e construtivas. Somente a ampliação do número de membros permanentes e não
permanentes, e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias,
permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do
Conselho.
Senhor presidente,
O Debate Geral oferece a oportunidade para reiterar os
princípios fundamentais que orientam a política externa do meu país e nossa
posição em temas candentes da realidade e da atualidade internacional.
Guiamo-nos pela defesa de um mundo multilateral, regido pelo Direito
Internacional, pela primazia da solução pacífica dos conflitos e pela busca de
uma ordem solidária e justa – econômica e socialmente.
A crise na Síria comove e provoca indignação. Dois anos e
meio de perdas de vidas e destruição causaram o maior desastre humanitário
deste século.
O Brasil, que tem na descendência síria um importante
componente de nossa nacionalidade, está profundamente envolvido com este drama.
É preciso impedir a morte de inocentes, crianças, homens,
mulheres e idosos. É preciso calar a voz das armas – convencionais ou químicas,
do governo ou dos rebeldes.
Não há saída militar. A única solução é a negociação, o
diálogo, o entendimento.
Foi importante a decisão da Síria de aceder à Convenção
sobre a Proibição de Armas Químicas e aplicá-la imediatamente.
A medida é decisiva para superar o conflito e contribui para
um mundo livre dessas armas. Seu uso, reitero, é hediondo e inadmissível em
qualquer situação.
Por isso, apoiamos o acordo obtido entre os Estados Unidos e
a Rússia para a eliminação das armas químicas sírias. Cabe ao Governo sírio
cumpri-lo integralmente, de boa-fé e com ânimo cooperativo.
Em qualquer hipótese, repudiamos intervenções unilaterais ao
arrepio do Direito Internacional, sem autorização do Conselho de Segurança.
Isto só agravaria a instabilidade política da região e aumentaria o sofrimento
humano.
Da mesma forma, a paz duradoura entre Israel e Palestina
assume nova urgência diante das transformações por que passa o Oriente Médio.
É chegada a hora de se atender às legítimas aspirações
palestinas por um Estado independente e soberano.
É também chegada a hora de transformar em realidade o amplo consenso
internacional em favor de uma solução de dois Estados.
As atuais tratativas entre israelenses e palestinos devem
gerar resultados práticos e significativos na direção de um acordo.
Senhor presidente, senhoras e senhores,
A história do século XX mostra que o abandono do
multilateralismo é o prelúdio de guerras, com seu rastro de miséria humana e
devastação.
Mostra também que a promoção do multilateralismo rende
frutos nos planos ético, político e institucional.
Renovo, assim, o apelo em prol de uma ampla e vigorosa
conjunção de vontades políticas que sustente e revigore o sistema multilateral,
que tem nas Nações Unidas seu principal pilar.
Em seu nascimento, reuniram-se as esperanças de que a
humanidade poderia superar as feridas da Segunda Guerra Mundial.
De que seria possível reconstruir, dos destroços e do
morticínio, um mundo novo de liberdade, de solidariedade e prosperidade.
Temos todos a responsabilidade de não deixar morrer essa
esperança tão generosa e tão fecunda.
Muito obrigada, senhores e senhoras.(G1)
